POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade descreve as orientações e princípios adotados pela "LEYA GLOBAL, S.A." ("LeYa") e as empresas que integram o seu grupo ("Grupo LeYa"), com vista a assegurar a licitude tratamento dos dados pessoais, bem como garantir os direitos dos titulares de dados pessoais e a sua integridade e privacidade.
No âmbito da sua actividade, a LeYa procede ao tratamento de dados pessoais de trabalhadores, utilizadores das plataformas digitais, estudantes, professores, formandos, formadores, encarregados de educação, funcionários de escolas e outras instituições ligadas à educação, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, candidatos a emprego, parceiros de negócio e titulares de direitos de autor (adiante sempre designados por “Titulares de Dados Pessoais”).
Procuramos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores conheçam o tratamento dos seus dados pessoais levado a cabo pelo Grupo LeYa, os direitos que lhes assistem nos termos da legislação em vigor e as medidas que se encontram implementadas para garantir a segurança de tais dados.
Consciente da crescente relevância da privacidade e confidencialidade, a LeYa adoptou as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo a protecção contra o seu tratamento ilícito e contra a sua perda, destruição ou violação.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO?
A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais ("o Responsável pelo Tratamento") é a LeYa, titular do número de identificação de pessoa colectiva 509 576 095, com sede na Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora.
Atento o Grupo LeYa, a presente politica de privacidade é aplicável a todas as sociedades que integram o Grupo LeYa.
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento, a LeYa aplicou as medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar que os seus dados pessoais:
A LeYa pode ser contactada pelos seguintes meios:
3. DATA PROTECTION OFFICER
O Data Protection Officer pode ser contactado pelos seguintes meios:
Cabe ao DPO informar e aconselhar a LeYa em matérias regulatórias, controlar a conformidade da lei com os mesmos requisitos regulatórios, cooperar e comunicar com a autoridade de controlo e prestar aconselhamento no que respeita à avaliação do impacto sobre a privacidade dos dados e controlar a realização da mesma.
O DPO assume o papel de contacto com todos os que se relacionam com a LeYa e que sejam titulares de dados pessoais, em tratamento, podemos os mesmos recorrer ao DPO para esclarecimento de questões relativas ao modos como a LeYa trata os seus dados e assegura a integridade e privacidade dos mesmos, assim como para junto do DPO exercer os direitos que lhes são consignados por Lei em matéria de protecção e segurança de dados pessoais.
4. QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
A LeYa recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através dos seus websites e através da área de Cliente, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
A LeYa recolhe ainda dados que lhe são cedidos por parceiros de negócio, quer enquanto subcontratante, quer como responsável do tratamento assegurando-se sempre que os respectivos Titulares dos Dados Pessoais têm conhecimento consentiram na cedência de dados.
A LeYa também procede ao tratamento de dados pessoais por imposição de obrigações jurídicas e no âmbito da execução do contrato, sendo que em caso de falta ou insuficiência dos mesmos dados, a LEYA não poderá dar cumprimento às respectivas obrigações jurídicas e contratuais.
5. QUAIS SÃO AS FINALIDADES E O FUNDAMENTO DO TRATAMENTO?
As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Titulares dos Dados Pessoais são, única e exclusivamente, aquelas para as quais a LeYa recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato celebrado entre a LeYa e os Titulares dos Dados Pessoais.
As finalidades e o fundamento do tratamento constam especificamente dos termos de aceitação do tratamento dados a fornecer a cada Titular dos Dados Pessoais, e decorrem das obrigações legais e contratuais nos demais tratamentos.
6. QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Os destinatários dos dados pessoais são, única e exclusivamente, as empresas que compõem o Grupo LeYa e sediadas em Portugal, bem como as entidades a que recorram no âmbito do tratamento de dados por sua conta ("subcontratantes").
O Grupo LeYa apenas recorre a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais e assegure os direitos dos titulares dos dados.
É política do Grupo LeYa apenas revelar informação a terceiros (entendendo-se como tais as pessoas singulares ou colectivas, autoridades públicas, serviços ou organismos que não sejam o Cliente ou Utilizador, a LeYa, os subcontratantes ou as pessoas que, sob a autoridade directa da LeYa ou dos seus subcontratantes, estão autorizadas a tratar os seus dados pessoais) nas seguintes circunstâncias:
7. QUAL O PRAZO PELO QUAL A LEYA CONSERVA OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.
Nos casos em que os Titulares dos Dados Pessoais estejam registados nas plataformas digitais da LeYa, considerar-se-á que as finalidades do tratamento se esgotarão no prazo de 5 anos após o último login, momento em que a LeYa se irá abster de prosseguir o tratamento dos dados pessoais.
Nas situações em que os Titulares dos Dados Pessoais não se encontrem registados nas plataformas digitais, a LeYa apenas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais durante o prazo de 10 anos a contar da data do último consentimento prestado à LeYa para o efeito, por qualquer via.
Alguns dados pessoais dos Titulares dos Dados Pessoais poderão ser conservados por tempo superior se forem necessários ao cumprimento de obrigações emergentes de um contrato celebrado entre o Cliente ou Utilizador e a LeYa. Do mesmo modo, a LeYa poderá conservar tais dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.
No que concerne aos seu Trabalhadores a Leya conserva, no próprio interesse do Trabalhador, os dados pessoais até à idade de requerer a reforma.
8. QUE DIREITOS ASSISTEM AOS CLIENTES E UTILIZADORES?
Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos Titulares dos Dados Pessoais, a LeYa garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, um conjunto alargado de direitos que podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no Ponto 2. da presente Política de Privacidade, nos seguintes termos:
9. RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Sem prejuízo dos direitos acima descritos, conferidos aos Titulares dos Dados Pessoais, a LeYa apenas poderá não respeitar o exercício desses direitos, total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei, designadamente:
10. DEFINIÇÃO DE PERFIS
No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Titulares dos Dados Pessoais pela LeYa, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.
A definição de perfis dos Titulares dos Dados Pessoais ("profiling") será sempre efectuada com base no seu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco e terá como finalidade a garantia de qualidade do serviço que a LeYa lhes presta, designadamente através da personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos dos Clientes e Utilizadores.
11. UTILIZAÇÃO DE COOKIES PELA LEYA
A LeYa poderá igualmente recolher informação sobre os Titulares dos Dados Pessoais utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o seu dispositivo informático no nosso servidor. Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais.
Os cookies auxiliam a gestão e actualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos Clientes e Utilizadores.
Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e finalidades, a saber:
12. OUTRAS INFORMAÇÕES
A LeYa poderá alterar ou actualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de protecção de dados pessoais.